quinta-feira, 29 de outubro de 2009

ConselhoTutelar

O que é conselho tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quem são os Conselheiros Tutelares?

São pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos.

Entrevista

Nome: Arnaldo Gomes Fonseca
Tempo de atuação: 1 ano e 4 meses

1) Os conselheiros recebem alguma formação para exercer a função:
R: Os conselheiros aprendem atuando, regidos pelo Eca nos artigos 136, 98, 101, 129, 95.

2) Como os casos de abusos sexuais de Crianças e adolescentes chegam aos Conselhos Tutelares?
R: As denuncias são feitas de 2 formas interna que pe pessoalmente, e a externa que é através do telefone fixo do Conselho Tutelar na cidade, do 181 que é da Secretaria do Estado de São Paulo e o disque 100 em Brasília.

3) Quem são os abusadores?
R: A maioria são homens, os genitores são os mais freqüentes, porém os tios, avós, padrasto, irmãos e pessoas com vinculo afetivo com o menor. Estes abusadores chegam ao criança e aos adolescentes com carinho até conquistar a confiança, poucos casos são usado a violência.

4) Qual é idade mais freqüente que a criança começa a sofrer o abuso?
R: Não tem idade, pode ser uma criança de meses de vida, mas normalmente é quando a menina começa a formar o corpo com aproximadamente 11/12 anos.

5) E quando é comprovado o abuso em crianças e adolescentes, ela e afastada da família?
R: Não, nunca é a criança ou o adolescente abusada, é o abusador que é afastado, se a genitora não for cúmplice. Caso for a criança ou o adolescente é encaminhada para um abrigo.
O abrigo é um local temporário, até encontrar um responsável pela criança ou adolescente.

6) Qual a maior dificuldade de desvendar um abuso?
É a omissão, muitas vezes a criança tem medo de falar e a família cobre os fatos. O abuso ainda existe por causa da família.

7) Qual a classe social que mais ocorrem casos de abuso sexual infanto-juvenil?
R: Não a classes sociais, o abuso ocorre normalmente nas famílias nordestina, ou seja, aquela que tem um grande número de filho. Em alguns casos o pai se sente no direito de tirar a virgindade das filhas

8) Para onde são encaminhadas as crianças e adolescentes com suspeita de abuso?
R: Quando ha hematomas ou suspeita de violência sexual elas são encaminhadas para o IML (Instituto Médico Legal), se houver agressão ou o rompimento do himen ou do anus elas são encaminhadas para o Hospital Perola Byington, onde um médico perito faz novos exames e encaminha os resultados para a Segurança civil, com a vós de prisão, a criança é encaminhada ao um psicólogo. Caso não haja penetração, elas são encaminhadas para o COAS (Centro de Orientação e Aconselhamento Sorológico), comprovado o abuso psicológico inicia-se o acompanhamento.

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